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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:14
Recurso de revista. Acidente de trabalho.
Danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Pretensão indenizatória. Dever de indenizar do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:25
Acidente de trabalho provocado por terceiro empregado da empresa.
Danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Dever de indenizar. Responsabilidade do empregador. Arestos inespecíficos.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 20:45
Responsabilizados Município de Gramado, engenheiro, proprietário e vizinhos por incêndio em apartamento alugado
Além de serem indenizados moralmente em R$ 30 mil reais, os autores deverão ser ressarcidos pelos danos patrimoniais que sofreram
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 15:33
Agência de turismo é condenada a pagar danos morais por uso de fotos sem autorização
O valor fixado foi de R$ 2 mil, como compensação pelos danos morais e mais R$ 2 mil como reparação por danos patrimoniais
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:54
Cultura do cancelamento: efeitos online, off-line, lesões morais e patrimoniais
Por Camille Araújo e Gabriel de Souza Silva, Advogados do MLA - Miranda Lima Advogados.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:29
Uso generalizado de medidas cautelares patrimoniais gera mídia favorável, afirma ministro
Cordeiro, enxergam as medidas cautelares patrimoniais como institutos menores e, por isso, não têm o devido cuidado no cumprimento da norma.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 11:41
Quarta Turma afasta indenização por danos materiais contra o Estado do RS
Funcionários do Estado do Rio Grande do Sul ingressaram com ação trabalhista, requerendo a indenização por danos patrimoniais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 19:09
Município de Natal indeniza vítimas de enchente
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública condenou os réus a indenizarem as vítimas que sofreram danos patrimoniais ocasionados pelas chuvas.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 17:10
MP ajuíza ação contra TIM por falha na prestação de serviço de internet 3G
A ação pede que a TIM seja condenada a indenizar os danos patrimoniais e morais causados
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:39
Direitos autorais envolvidos na reexibição da novela Pantanal
Direitos autorais e patrimoniais envolvidos na demanda Benedito Ruy Barbosa x SBT.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 16:30
Cruzeiro malsucedido leva a indenização
danos morais e patrimoniais sofridos por um empresário e sua família
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:54
Justiça nega indenização a ex-fumante
por danos patrimoniais, morais, estéticos e lucros cessantes feito por ex-fumante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:15
Ação declaratória de existência de relação jurídica c/c indenização por perdas e danos materiais e morais pelo uso indevido de imagem.
Pretensão de ressarcimento por prejuízos patrimoniais e morais, haja vista o descumprimento de
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:56
Possível penhora de bens patrimoniais da Novacap
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região manteve pedido de penhora de veículos de propriedade da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) indicados pela Fazenda Nacional.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:45
Julgada extinta ação sobre incêndio em empresa na cidade de Diadema
O fato causou danos patrimoniais aos moradores da região. Casas, veículos e parte da rede elétrica
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:30
Negada liminar para impedir veiculação de programa de TV sobre o caso Bruno
ao pagamento de indenização por danos morais, patrimoniais e, ainda, lucros cessantes